Mais de 225 organizações internacionais apoiam demandas das comunidades indígenas, incluindo o pedido de uma moratória para todas as atividades econômicas que colocam em risco os povos indígenas e seus territórios

Em solidariedade aos povos indígenas da Amazônia, mais de 225 de organizações de direitos humanos, ambientais e de justiça social de todo o mundo publicaram uma declaração aberta dirigida a governos, corporações, instituições multilaterais e organizações religiosas para que sejam adotadas medidas urgentes pela proteção e segurança de comunidades indígenas frente à pandemia do Covid-19, que pode promover um novo genocídio dessas populações. A declaração foi elaborada a partir de solicitações feitas por diversas organizações indígenas da Amazônia [1] às organizações.

Comunidades indígenas de toda a região amazônica, não apenas do Brasil, exigem a expulsão de todos os invasores e o cessar de todas as atividades econômicas ilegais praticadas por esses criminosos em territórios indígenas e proximidades, como garimpo, mineração, exploração madeireira, criação de gado e, mais fortemente no Equador e Peru, exploração de petróleo. Os indígenas defendem uma moratória a todas as atividades que promovam fluxo e acesso de não-indígenas no entorno de seus territórios; a expulsão de missionários religiosos; a aplicação rigorosa da lei sobre ameaças de crime organizado em torno de territórios indígenas; respeito ao direito de afirmação à autodeterminação e autoproteção; atendimento médico adequado e respeito às questões culturais; e a criação urgente de grupos de trabalho para emergências nos territórios indígenas referentes à saúde, alimentação e segurança.
Na semana que é celebrado o 50o aniversário do Dia da Terra, este esforço destaca a importância central de apoio aos verdadeiros guardiões da floresta amazônica na mitigação das mudanças climáticas e na prevenção de futuras pandemia. Segundo a Rede Eclesial Pan- Amazônica (REPAM), na segunda-feira, 20 de abril, foram registrados 7.349 casos de Covid-19 na região, sendo 383 mortes confirmadas. É esperado que esses números estejam abaixo do número real de casos e mortes. No Brasil, de acordo com dados da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), já são mais de 30 casos positivos e dez mortes entre indígenas brasileiros.

“O garimpo é uma das principais armas que mata os povos indígenas, não podemos conceber essa insanidade de Bolsonaro de legalizar a exploração de minérios em terras indígenas, o que irá nos trazer mais doenças, invasões, conflitos, prostituição e alcoolismo, alterando e gerando um grande impacto e prejuízo ao modo de vida dos povos indígenas e total destruição da floresta. Em tempos de pandemia, é urgente que uma política efetiva de retirada de invasores e missionários de nossos territórios seja feita”, disse Sônia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib.

As ameaças colocadas pelo coronavírus às comunidades indígenas variam ao longo da enorme extensão da Amazônica e são agravadas por invasões aos territórios indígenas e pelo aumento da violência e ameaças às lideranças indígenas.
Atividades e invasões ilegais assim como o crime organizado próximo ou dentro de terras indígenas continuam a ser uma ameaça crítica à segurança e aos direitos humanos dos povos indígenas atualmente, bem como à conservação dos seus territórios. Grandes corporações e instituições financeiras globais desempenham um papel determinante neste cenário, investindo bilhões de dólares em traders produtoras de commodities em áreas de conflitos e desmatamento ilegal, conforme os relatórios da Amazon Watch denunciaram [2].

No Brasil, Bolsonaro representa uma ameaça sem precedentes para os povos indígenas. O primeiro ano de seu governo registrou o maior número de lideranças indígenas assassinadas dos últimos 11 anos, sendo o garimpo o carro-chefe dos problemas no agravamento da ofensiva sobre as terras indígenas, além de invasões, roubo de madeira e minérios, grilagem e até mesmo loteamentos, segundo relatório Conflitos no Campo Brasil 2019 da Comissão Pastoral da Terra (CPT). No início deste ano, Bolsonaro enviou ao Congresso o projeto de lei para regulamentar a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas. De acordo com a Associação Hutukara Yanomami, mais de 25.000 garimpeiros estão hoje dentro do território Yanomami, sendo apontados por lideranças como responsáveis por trazer o coronavírus para a região após a morte do primeiro indígena Yanomami, um jovem de 15 anos.

Enquanto isso, a bancada evangélica, base de apoio de Bolsonaro, pressiona para que sejam feitas mudanças na política de não contato com os povos isolados, facilitadas pela nomeação de um missionário para a coordenação destes povos na Funai. O contato com missionários pode levar a um novo genocídio. Agora, além de combater o novo coronavírus, os povos indígenas precisam resistir e expulsar missionários de seus territórios.

No Equador, os efeitos da pandemia do Covid-19 expuseram uma profunda fraqueza na infraestrutura de saúde pública, particularmente para as comunidades historicamente marginalizadas como os povos indígenas, afrodescendentes e povos tradicionais. Atualmente, são mais de dez mil casos de coronavírus no país, com 1.333 mortes registradas. A emergência sanitária na Amazônia equatoriana foi agravada por grandes inundações nas comunidades indígenas e pela recente ruptura de dois oleodutos, que derramaram petróleo nos rios Coca e Napo e poluíram as fontes de água de mais de 90 mil pessoas, incluindo duas mil famílias indígenas, comprometendo ainda mais a segurança hídrica e alimentar das comunidades locais que já lidam com a disseminação do novo coronavírus.

No Peru, nas últimas semanas, a principal federação indígena da Amazônia, AIDESEP, vem pedindo ao governo do presidente Martin Vizcarra que implemente uma estratégia nacional de atendimento aos povos indígenas, que ainda não foi publicada. O Covid-19 está avançando em territórios indígenas, com casos iniciais de infecções documentados na comunidade Shipibo de Nuevo Bethel, na região central da Amazônia. A situação precária dos líderes comunitários ameaçados e da falta de justiça permanece: um líder indígena de Cacaitaibo foi assassinado em 12 de abril e um juiz local libertou seu assassino confesso após a audiência inicial. Enquanto isso, algumas indústrias extrativas continuam operando, como empresas de dendezeiros na Amazônia central do Peru.

Sem orientação das secretarias de saúde, muitos grupos indígenas estão tomando medidas preventivas por conta própria para impedir que o Covid-19 chegue a seus territórios, com isolamento voluntário, campanhas de higiene, suspensão de grandes mobilização, eventos, viagens e até o fechamento do tráfego entre aldeias para impedir a progressão da doença.

 

Depoimentos de lideranças indígenas do Brasil, Equador e Peru

Para Nara Baré, coordenadora da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira): “Desde que Jair Bolsonaro assumiu o governo brasileiro, as terras indígenas estão cada vez mais ameaçadas por atividades econômicas predatórias que ameaçam a integridade dos nossos territórios ancestrais e os recursos naturais para a nossa sobrevivência. Com a crise do Covid19, a ação de garimpeiros, madeireiros, missionários, narcotraficantes e outros invasores representa uma ameaça ainda maior, pois podem levar o vírus aos nossos territórios e comunidades. Por isso, exigimos que toda e qualquer atividade econômica em nossos territórios seja paralisada imediatamente, garantindo, assim, a proteção de todas as nossas crianças, mulheres, homens, jovens, sábios anciões e dos nossos parentes em isolamento voluntário.”

Para Marlon Vargas, presidente da Confeniae (Confederação de Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana): “Enquanto os povos indígenas da Amazônia equatoriana enfrentam a crise do Covid-19, estamos lutando pela nossa sobrevivência na ausência de apoio do governo às nossas comunidades vulneráveis. Estamos lutando pela soberania alimentar e pela água potável, bem como pelo acesso a suprimentos sanitários básicos. Enquanto isso, nossa água potável foi contaminada pelo recente derramamento de óleo. Se já houve um momento para o mundo atender ao nosso chamado para manter os combustíveis fósseis no solo, é agora – pelos direitos indígenas, biodiversidade e mudanças climáticas. O petróleo tem sido uma maldição para nossos povos e nosso país. Nós somos os guardiões da floresta. Nossas formas tradicionais de gerenciamento florestal protegem nosso mundo do caos climático e das pandemias globais – esperamos que este seja um despertar global para uma economia pós-petróleo que respeite os direitos e a necessidade de manter as florestas em pé e o petróleo no solo.”

Para Lizardo Cauper, presidente da Aidesep (Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana): “Os povos indígenas estão sendo discriminados. Aqui estamos no bicentenário do estado peruano e continuamos invisíveis, não estamos incluídos e não há um sistema de saúde para atender os povos indígenas. Isso não começou com o Covid-19, o governo nunca atendeu às nossas necessidades. Passaram-se 36 dias desde que a quarentena foi declarada e o governo ainda não aprovou nenhuma norma, diretiva ou outra medida concreta. São apenas promessas. Exigimos um plano, com um orçamento, que garanta informações, remédios e alimentos para as mais de 1800 comunidades indígenas da Amazônia peruana.”

 

Depoimentos de porta-vozes da organização de direitos humanos Amazon Watch, que liderou a articulação com as organizações

Para Christian Poirier, diretor de Programas da Amazon Watch: “Nossa declaração de solidariedade com os povos indígenas da Amazônia ocorre quando essas comunidades enfrentam múltiplas ameaças, desde uma emergência de saúde pública até a invasão de milhares de garimpeiros e do crime organizado em seus territórios. Para conter esse desastre socioambiental em desenvolvimento, governos, empresas e tomadores de decisão multilaterais devem garantir que as demandas dos povos indígenas sejam atendidas, com a suspensão imediata de todas as atividades ilegais em suas terras, mantendo os rigorosos padrões de governança para conter atividades criminosas. Neste momento, se pouco for feito, será um convite para o etnocídio e a devastação ambiental.”

Para Kevin Koenig, diretor de Clima e Energia da Amazon Watch: “A perfuração de petróleo é uma ameaça primária para os povos indígenas da Amazônia Ocidental, tanto nos tempos do coronavírus quanto antes da pandemia. O recente colapso dos preços do petróleo é um ponto mortal para a indústria de combustíveis fósseis e demonstra o que os povos indígenas e os defensores do clima vêm dizendo há anos: o petróleo tem sido uma maldição para as economias locais, comunidades indígenas, biodiversidade, clima e, cada vez mais, para o bolso de cada um de nós. Enquanto os povos indígenas lutam para sobreviver a esta pandemia.”

 

 

Nota:

[1]: COICA (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica) e
seus membros (COIAB, CIDOB, AIDESEP, CONFENIAE, OPIAC, ORPIA, APA, FOAG, OIS), assim como as associações indígenas brasileiras (APIB, CONAIE, ONIC).
[2]: Relatórios Amazon Watch: Investing in Amazon Crude e Cumplicidade na Destruição II.

 

Contatos:

Ana Paula Vargas, Brazil Team Manager paula@amazonwatch.org ou +1.510.999.5569
Camila Rossi, Brazil Communications Advisory crossi@amazonwatch.org ou +55 11 98152 8476